
Manoela Cardozo Publicado em 05/07/2024, às 08:53
A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, se prepara para inaugurar a primeira vara direcionada exclusivamente a casos de violência doméstica contra a mulher e a família na Baixada Santista.
De acordo com a Prefeitura de Santos, a nova vara começará a operar até agosto deste ano, centralizando o julgamento desses processos em um único local. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Santos, o Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A abertura da nova vara foi possível após a realização de um concurso de remoção, que permitirá a realocação de um juiz para a nova repartição.
Durante uma cerimônia realizada no Fórum de Santos na última sexta-feira (28), Raphael Meirelles, presidente da OAB Santos, dest